Rigor jurídico.
Visão estratégica.
Compromisso com os seus interesses.

Prestamos representação e patrocínio judiciário em processos judiciais, administrativos e demais procedimentos legalmente admissíveis, assegurando o acompanhamento técnico dos interesses dos nossos constituintes.

A nossa intervenção compreende a análise processual, elaboração de peças jurídicas, acompanhamento de diligências, defesa de direitos e interesses legalmente protegidos e utilização dos meios processuais adequados à resolução dos litígios.

Apoiamos empresas e organizações na gestão das suas relações jurídicas, oferecendo acompanhamento jurídico preventivo e estratégico.

Os nossos serviços incluem:

• Constituição e organização de sociedades comerciais;
• Elaboração e revisão de contratos comerciais;
• Assessoria em matérias societárias e empresariais;
• Acompanhamento de processos de reorganização empresarial;
• Análise de riscos jurídicos;
• Apoio na conformidade legal das atividades empresariais;
• Assessoria jurídica permanente ou mediante avença.

Intervimos na proteção dos direitos patrimoniais e nas relações jurídicas privadas, nomeadamente em matérias de propriedade, posse, arrendamento, responsabilidade civil, obrigações, contratos, transmissão de bens e conflitos relativos a imóveis.

Prestamos assistência jurídica a empregadores e trabalhadores, procurando assegurar o equilíbrio das relações laborais e o cumprimento da legislação aplicável.

A nossa atuação compreende:

• Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
• Assessoria em processos disciplinares;
• Despedimentos e cessação da relação laboral;
• Reclamação de créditos laborais e indemnizações;
• Resolução de conflitos entre empregadores e trabalhadores;
• Consultoria em gestão de recursos humanos e conformidade laboral.

Acompanhamos juridicamente questões relacionadas com as relações familiares e a transmissão do património, com especial atenção à proteção dos direitos e interesses dos envolvidos.

Prestamos assistência em processos de divórcio, regulação do exercício das responsabilidades parentais, fixação de pensão de alimentos, reconhecimento de união de facto, partilhas, inventários e sucessões.

Prestamos assessoria em matérias relacionadas com operações bancárias, contratos financeiros, relações entre instituições financeiras e clientes, responsabilidade contratual e resolução de conflitos emergentes da atividade financeira.

Asseguramos assistência jurídica em matérias relativas aos contratos de seguro, interpretação de cláusulas contratuais, regularização de sinistros, responsabilidade das seguradoras e resolução de litígios emergentes das relações securitárias.

Apoiamos particulares e empresas nas suas relações com a Administração Pública, incluindo procedimentos administrativos, contratação pública, responsabilidade do Estado, expropriações, reclamações e impugnações legalmente admissíveis.

Em matéria fiscal, prestamos assistência no enquadramento jurídico-tributário, cumprimento das obrigações fiscais e resolução de controvérsias tributárias.

Prestamos assessoria em questões relacionadas com a regulação da atividade económica, intervenção do Estado na economia, investimento, relações comerciais internacionais e enquadramento jurídico das operações transfronteiriças.

Prestamos assistência jurídica e patrocínio judiciário em processos penais, acompanhando os nossos constituintes nas diferentes fases do processo, desde a investigação e instrução até ao julgamento e interposição de recursos, com rigor técnico, ética e confidencialidade.